Contabilidade para Farmácia em Salvador: abra sua empresa ou troque para a Viacont!

Conheça nossa solução para farmácia.

A Viacont Soluções Contábeis é especializada em contabilidade para farmácias e drogarias em Salvador e na Bahia: legalização, PIS e COFINS monofásicos, ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) e preparação para a Reforma Tributária, para a sua farmácia não pagar imposto a mais. O contador responsável é Augusto Oliveira (CRC-BA 19.336-O-2), à frente da Viacont há mais de 15 anos.

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ICMS da farmácia na Bahia: onde a sua farmácia pode estar pagando a mais

A Viacont Soluções Contábeis cuida do ICMS de farmácias e drogarias em Salvador e em toda a Bahia seguindo o Regulamento do ICMS da Bahia (RICMS-BA, Decreto 13.780/2012) e a Lei estadual 7.014/1996. Na farmácia, o ICMS quase nunca é pago na venda ao consumidor: ele é pago antes, na entrada da mercadoria. Por isso, o dinheiro da farmácia se perde nas notas de compra — e é ali que a Viacont Soluções Contábeis confere.

Substituição tributária: o imposto vem pago na nota do distribuidor

A maior parte dos medicamentos e muitos itens de higiene e perfumaria estão no regime de substituição tributária por antecipação, com as mercadorias listadas no Anexo 1 do RICMS-BA (art. 289). O fabricante ou distribuidor retém o ICMS de toda a cadeia e destaca o valor na nota fiscal. A base de cálculo costuma ser o preço máximo ao consumidor (PMC) publicado pela CMED ou, na falta dele, a margem de valor agregado (MVA). Se o fornecedor não reteve, a responsabilidade passa para a farmácia, que precisa recolher a antecipação.

Compras de outros estados e produtos fora da substituição

Farmácias, drogarias e casas de produtos naturais têm regra própria no RICMS-BA (art. 294): nas aquisições de mercadorias que não estão na substituição tributária, o ICMS também é recolhido por antecipação, com os percentuais de MVA previstos no regulamento, em vez de esperar a venda. Na compra de fora da Bahia, entram ainda o diferencial de alíquota e a MVA ajustada. É um cálculo nota a nota — e erro aqui vira multa ou imposto pago duas vezes.

Simples Nacional: não pague o ICMS de novo no DAS

Na farmácia do Simples Nacional, a receita de produtos com ICMS já retido por substituição tributária e a receita de medicamentos monofásicos (PIS e COFINS) precisam ser segregadas no PGDAS-D. Sem essa separação, o DAS cobra ICMS, PIS e COFINS sobre produtos que já tiveram o imposto pago — é um dos erros mais comuns e mais caros do setor, e o valor pode ser recuperado dentro do prazo legal.

Como a Viacont Soluções Contábeis confere uma nota de entrada da farmácia

Confere NCM e CEST de cada item para saber se está na substituição tributária e se é monofásico.
Verifica se o ICMS-ST foi retido e se a base (PMC ou MVA) está correta.
Calcula a antecipação quando o fornecedor não reteve ou quando o produto está fora da substituição.
Ajusta o cadastro de produtos no sistema da farmácia para o PGDAS-D sair certo todo mês.

O contador responsável é Augusto Oliveira (CRC-BA 19.336-O-2). Quer saber se a sua farmácia está pagando ICMS ou PIS e COFINS a mais? Fale com a Viacont Soluções Contábeis pelo WhatsApp (71) 3034-1900.

O que só quem entende de farmácia enxerga

Farmácia não é varejo comum. Na Viacont Soluções Contábeis, olhamos primeiro para três coisas que mudam a conta — e é onde a maioria dos escritórios não olha:

1. Você pode estar pagando PIS e COFINS que não deve.
Boa parte dos medicamentos é monofásica: a indústria já recolheu esses tributos por toda a cadeia, e a farmácia revende com alíquota zero. Se o cadastro de produtos estiver classificado errado no seu sistema, você paga de novo — todo mês, muitas vezes há anos. É o erro mais caro do setor, e dentro do prazo legal dá para recuperar o que foi pago a mais.

2. O regime tributário certo pode não ser o que você usa hoje.
Simples Nacional nem sempre é o mais barato para farmácia. Depende do faturamento, da folha e da proporção entre medicamento monofásico, perfumaria e conveniência. A conta que fazia sentido quando você abriu pode estar custando caro agora.

3. A Reforma Tributária muda o jogo — e o setor tem regra própria.
Medicamentos terão tratamento diferenciado, o aproveitamento de crédito fica mais amplo e o imposto passa a ser cobrado no destino. Quem revisar classificação de produto e regime agora entra na transição com vantagem. Quem esperar descobre pela guia.

Além disso: SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, da Anvisa), controle de lote e validade, exigência sanitária, nota fiscal com rastreabilidade. Rotina que quem não vive o setor não enxerga.

Perguntas frequentes sobre contabilidade para farmácia em Salvador

Qual o melhor regime tributário para farmácia em Salvador?

Depende do faturamento, da folha de pagamento e da proporção entre medicamentos monofásicos, perfumaria e conveniência. Para muitas farmácias o Simples Nacional funciona, mas quando o mix tem muito medicamento monofásico o Lucro Presumido pode sair mais barato. A Viacont Soluções Contábeis faz a simulação com os números reais da sua farmácia antes de indicar o regime.

Farmácia paga PIS e COFINS sobre medicamentos?

Na maioria dos medicamentos, não. Eles estão no regime monofásico: o fabricante recolhe o PIS e a COFINS de toda a cadeia e a farmácia revende com alíquota zero. Quando os produtos estão cadastrados com a classificação fiscal (NCM) errada, a farmácia paga de novo — e esse valor pode ser recuperado dentro do prazo legal.

Como funciona o ICMS da farmácia na Bahia?

A maior parte dos medicamentos está sujeita ao ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) na Bahia: o imposto é retido pelo fornecedor ou recolhido por antecipação na entrada da mercadoria, conforme o Regulamento do ICMS da Bahia (RICMS-BA). Na venda ao consumidor a farmácia não recolhe o ICMS de novo sobre esses produtos, por isso o cadastro fiscal e a conferência das notas de entrada precisam estar corretos.

Quais licenças uma farmácia precisa para funcionar em Salvador?

Além do CNPJ e da inscrição estadual na SEFAZ-BA, a farmácia precisa de alvará de funcionamento da Prefeitura de Salvador, licença da Vigilância Sanitária, Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa e registro no Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), com farmacêutico responsável técnico. A Viacont Soluções Contábeis cuida da legalização completa.

Onde fica a Viacont Soluções Contábeis em Salvador?

A Viacont Soluções Contábeis fica na Torre Europa do Salvador Shopping Business, Alameda Salvador, 1057, sala 1414, no Caminho das Árvores, em Salvador (BA). Telefone e WhatsApp (71) 3034-1900. Também temos escritório em São Gonçalo dos Campos e atendemos farmácias de toda a Bahia.

Escrevemos um guia completo sobre o que a Reforma Tributária muda na farmácia — do monofásico ao aproveitamento de crédito, com o que revisar agora.

Ler: Reforma Tributária na farmácia — o que muda e como pagar menos imposto