1. Antes de qualquer papel: o responsável técnico
Farmácia só funciona com um farmacêutico responsável técnico registrado no CRF, presente durante o horário de funcionamento. Isso não é burocracia opcional — sem RT não há licença, e sem licença não há porta aberta.Resolva isso primeiro. Muita gente deixa por último e descobre que o cronograma inteiro dependia disso.2. Ponto e viabilidade
Antes de assinar o aluguel, confirme na prefeitura se o endereço aceita a atividade. Consulta de viabilidade existe justamente para isso.Verifique também exigências estruturais: área mínima, sanitário, área de armazenamento, e o que a vigilância local cobra. Reformar depois sai mais caro do que escolher certo.3. Constituição da empresa
Contrato social com o CNAE correto de comércio varejista de produtos farmacêuticos, registro na Junta Comercial, CNPJ, inscrição estadual e municipal.É aqui que entra a primeira decisão que vai te acompanhar por anos: o regime tributário. Farmácia tem particularidade — boa parte dos medicamentos é monofásica, com PIS e COFINS já recolhidos pela indústria. Escolher sem considerar isso custa dinheiro todo mês.4. Licenças sanitárias
A camada que define o prazo real de abertura:- Licença sanitária da vigilância municipal ou estadual
- Autorização de Funcionamento junto à Anvisa
- Autorização Especial, se for trabalhar com medicamentos sujeitos a controle especial
- Certificado de Regularidade Técnica no CRF
5. Alvará e corpo de bombeiros
Alvará de funcionamento da prefeitura e auto de vistoria do corpo de bombeiros. Costumam depender de adequações físicas — outro motivo para não deixar o ponto para o fim.6. Sistema e SNGPC
Farmácia é obrigada a escriturar medicamentos controlados no SNGPC. O sistema precisa dar conta disso, de controle de lote e validade, e emitir nota fiscal com os dados corretos.E aqui vai o ponto mais negligenciado: o cadastro de produtos precisa nascer com a classificação tributária certa. Se nascer errado, você paga imposto indevido desde o primeiro dia e só descobre muito depois.Quanto tempo leva
A parte societária resolve em semanas. A sanitária depende da vigilância local e pode levar meses. Planeje o caixa considerando o pior cenário, não o melhor.O erro mais comum
Tratar a abertura como tarefa de cartório. Farmácia mistura regra societária, tributária e sanitária ao mesmo tempo — e um contador que não conhece o setor resolve a primeira e tropeça nas outras duas.Quer saber como isso se aplica ao seu caso? Fale com um especialista da Viacont no WhatsApp.Conteúdo informativo. Regras tributárias e sanitárias mudam — confirme com seu contador antes de decidir.
A Viacont é especializada em contabilidade para farmácias e drogarias em Salvador e em toda a Bahia.
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